OAB consegue suspender no STF ação de advogado processado por criticar juiz

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados

Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a aplicação da súmula vinculante n° 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos.

Recurso de revista. Afastamento do empregado para exercício do mandato de juiz classista. Contrato de trabalho. Suspensão ou interrupção.

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

O corregedor tem descumprido ostensivamente determinações do ministro João Oreste Dalazen, do TST, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

Em um país onde existe uma profunda carência de políticas públicas para o combate à exclusão social, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.

Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem

Eles receberão R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$813,97 (oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos) a título de danos materiais.

Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR

Inovações serão discutidas durante Semana Tributária da OAB/PR

Sexta Turma mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ).